Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941205128469A Lei 5.008 de 10 de dezembro de 1981 dispõe sobre a divisão e organização judiciária do Estado do Pará, assim como a ad...1457941205128469Ano: 2015Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Código Judiciário do Pará (Lei 5.008/1981)A Lei 5.008 de 10 de dezembro de 1981 dispõe sobre a divisão e organização judiciária do Estado do Pará, assim como a administração da Justiça e seus serviços auxiliares. São Órgãos do Poder Judiciário do Estado:ATribunal de Justiça; Juízes de Direito; Pretores; Juízes de Paz; Tribunais do Júri; Justiça Militar.BTribunal de Justiça; Juízes de Direito; Pretores; Juízes de Paz; Tribunais do Júri.CJuízes de Direito; Pretores; Juízes de Paz; Tribunais do Júri; Justiça Militar.DTribunal de Justiça; Juízes de Direito; Juízes de Paz; Tribunais do Júri; Justiça Militar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115274Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Segundo estabelece o Código de Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas - Lei Complementar Estadual 17/97, e suas alterações, assinale...Questão 457941205115277Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme o Código de Organização Judiciária do Estado do Amazonas, Lei Complementar 17/97, e suas alterações, analise as assertivas abaixo.I. Os Juíze...Questão 457941205115278Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme o Código de Organização Judiciária do Estado do Amazonas, Lei Complementar 17/97, e suas alterações, analise as assertivas abaixo.I. O Tribun...Questão 457941205115357Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a alternativa correta:Questão 457941205115358Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a alternativa correta:Questão 457941205128470Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Tribunal de Justiça, que salvo disposição em Lei especial, funcionará com a presença de dois terços de Dese...Questão 457941205128471Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)As funções de loteamentos de imóveis, usucapião, divisão e demarcação de terras, e Registros Torens; Processar os protestos, vistorias e outras medida...Questão 457941205128474Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A correição consiste na inspeção dos serviços judiciários, para que sejam executados com regularidade, e no conhecimento de denúncia ou pedidos de pro...Questão 457941205128652Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)É certo afirmar:I. O Fundo de Apoio ao Registro Civil do Estado do Pará – FRC, até o dia vinte de cada mês, repassará aos Oficiais de Registro Civil d...Questão 457941205128655Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)É certo afirmar:I. Sendo o caso de aposentadoria por implemento de idade limite, o Corregedor-Presidente do TJPA, à falta de requerimento do interessa...