Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941205128470Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Tribunal de Justiça, que salvo disposição em Lei especial, funcionará com a p...1457941205128470Ano: 2015Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do Tribunal de Justiça do ParáAssinale a alternativa INCORRETA quanto ao Tribunal de Justiça, que salvo disposição em Lei especial, funcionará com a presença de dois terços de Desembargadores efetivos para:AA organização de Comissões.BA elaboração da lista tríplice de advogados nas vagas do quinto a eles destinados.CA remoção, transferência e disponibilidade de Desembargadores e Juízes.DA eleição de Desembargadores Juízes Juristas para o Tribunal Regional Eleitoral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115275Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Segundo estabelece o Código de Organização Judiciário do TJAM (Lei Complementar 17/97, e suas alterações), analise as assertivas abaixo.I. A Presidênc...Questão 457941205115358Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a alternativa correta:Questão 457941205115514Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme disposto no Código de Organização Judiciária do Estado do Amazonas, são órgãos do Poder Judiciário, entre outros:I. Conselhos de Justiça e Au...Questão 457941205115515Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Ao Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme seu Código de Organização Judiciária, compete processar e julgar originariamente:I. As ...Questão 457941205119519Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Por força da Consolidação Normativa Notarial e Registral no Estado do Ceará (Provimento nº 08/2014) ficam as serventias extrajudiciais do Estado do Ce...Questão 457941205128469Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A Lei 5.008 de 10 de dezembro de 1981 dispõe sobre a divisão e organização judiciária do Estado do Pará, assim como a administração da Justiça e seus ...Questão 457941205128471Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)As funções de loteamentos de imóveis, usucapião, divisão e demarcação de terras, e Registros Torens; Processar os protestos, vistorias e outras medida...Questão 457941205128473Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Estado do Pará, os titulares de serviço notarial e de registro são:Questão 457941205128652Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)É certo afirmar:I. O Fundo de Apoio ao Registro Civil do Estado do Pará – FRC, até o dia vinte de cada mês, repassará aos Oficiais de Registro Civil d...Questão 457941205128656Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)É certo afirmar:I. O Tribunal de Justiça, Órgão supremo do Poder Judiciário do Estado, tendo por sede a cidade de Belém e jurisdição em todo o Estado ...