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A contagem dos prazos nos registros públicos observará:
Em dezembro de 2009, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicou o relatório "Registro Civil para todas as crianças até 2030: Estamos ...
Em um usucapião realizado junto a serventia deverá ser lavrado, por tabelião de notas, o seguinte documento que irá instruir o processo:
Sobre o reconhecimento de firmas, assinale a alternativa correta:
Em relação à ata notarial de “internet” assinale a alternativa correta:
Acerca dos emolumentos é INCORRETO afirmar, de acordo com a Lei nº 10.169/2000:
A emancipação concedida por sentença judicial será anotada:
Os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os substitutos, e auxi...
Nos procedimentos de regularização fundiária de interesse social, os efeitos da prenotação cessarão decorridos:
Assinale a alternativa correta:
Havendo mais de um tabelião de protesto na mesma localidade: