///
As sentenças judiciais declaratórias de ausência deverão ser:
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatam...
Em relação à ata notarial de “internet” assinale a alternativa correta:
Com base na Lei nº 8.929/94 assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa correta em relação ao registro de títulos e documentos:
Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome, observado que ao prenome serão acrescidos os sobrenomes dos genitores ou ...
Sobre a Conservação dos livros de registro:I. Os livros de registro não sairão do respectivo cartório.II. Os livros de registro poderão sair do respec...
Além dos casos expressamente consignados, os oficiais são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que, pessoalmente, ou pelos prepostos ou subs...
São atos notariais protocolares, EXCETO:
A nomeação de substitutos e escreventes, assim como sua destituição, deverá ser feita por meio de Portaria Interna que, no caso dos escreventes, dever...
Um dos direitos personalíssimos de toda pessoa é o direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome, ou nome de família. Com relação ao reg...