Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941205115624A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Mini...1457941205115624Ano: 2023Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão TemporáriaA prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público e terá o prazo de:A5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.B15 (quinze) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.C30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.D10 (dez) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205119514Direito Processual PenalOs juizados especiais criminais, são competentes para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo. Segun...Questão 457941205119784Direito Processual PenalÉ certo afirmar:I. Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não pela Lei n° 9.099/95, o Ministério Públi...Questão 457941205119786Direito Processual PenalÉ certo afirmar:I. Tratando-se de crime falimentar, a ação penal não poderá iniciar-se antes de declarada a falência e extinguir-se-á quando reformada...Questão 457941205119788Direito Processual PenalÉ certo afirmar:I. A acareação é prova eminentemente processual não comportando ser utilizada pela Autoridade Policial no curso do inquérito.II. A peç...Questão 457941205119888Direito Processual PenalA quem cabe, por força de lei, a responsabilidade da preservação do local de crime para a realização da perícia?Questão 457941205127331Direito Processual PenalA respeito das prisões cautelares, pode-se afirmar:Questão 457941205127334Direito Processual PenalNo tocante à lei 9.099/95, pode-se afirmar:I. Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, o Ministério Público, ao oferec...Questão 457941205128465Direito Processual PenalA prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ...Questão 457941205128466Direito Processual PenalNo que se refere aos exames de corpo de delito e das perícias em geral é correto afirmar:Questão 457941205128644Direito Processual PenalAcerca das provas no processo penal, responda a alternativa correta: