Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205117483O instituto que se dedica a salvaguardar o direito à informação pessoal, é corretamente chamado de:1457941205117483Ano: 2022Banca: IESESOrganização: SAP-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Data ConstitucionalO instituto que se dedica a salvaguardar o direito à informação pessoal, é corretamente chamado de:AHabeas Corpus.BHabeas Data.CMandado de segurança.DMandado de injunção.EAção popular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205111695Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941205111744Direito ConstitucionalNos termos do art. 1.035, da Lei Nº 13.105/15, marque a opção INCORRETA: “O Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do recurs...Questão 457941205115353Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941205115586Direito ConstitucionalSão crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:I. O livre exercí...Questão 457941205116178Direito ConstitucionalOs remédios constitucionais são instrumentos jurídicos previstos na Constituição Federal, para proteger direitos e interesses individuais e fundamenta...Questão 457941205119323Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao sistema único de saúde algumas atribuições. Assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205119483Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e q...Questão 457941205119869Direito ConstitucionalSobre a Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941205120505Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 teve uma preocupação especial quanto aos direitos sociais do brasileiro, estabelecendo uma série de dispositivos que as...Questão 457941205127237Direito ConstitucionalSobre os direitos de nacionalidade é correto afirmar que: