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Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Os artigos 196 a 200 da Constituição Federal (1988) dizem respeito a:
São privativos de brasileiro nato os seguintes cargos, EXCETO:
Sobre a iniciativa privada na assistência à Saúde é correto afirmar:I. É livre a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instit...
São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua:I. Regulamentação.II. Fiscalizaç...
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...
Sobre os direitos de nacionalidade é correto afirmar que:
Compete privativamente ao Presidente da República, EXCETO:
De acordo com a Constituição de 1988, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos:
No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos, de acordo com o previsto na Contituição Federal de 1988, marque V ou F, conforme as afirm...