///
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Assim podemos afirmar:I. Cada...
O Servidor público será aposentado por invalidez, compulsoriamente ou voluntariamente. Assinale a assertiva correta em relação à aposentadoria voluntá...
Segundo a Constituição Federal, da República Federativa do Brasil, São privativos de brasileiro nato os cargos:I. Presidente da Câmara dos Deputados.I...
Assinale a alternativa correta:
Conforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar:
As ações constitucionais, ou também chamadas de remédios constitucionais, fazem parte do grupo das garantias constitucionais. As declarações enunciam ...
A Constituição da República Federativa do Brasil poderá ser emendada mediante proposta:
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) Os homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.( ) É violável...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar: