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Conforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta:
Está previsto no art. 5 da Constituição da República Federativa do Brasil, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, gar...
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Assim podemos afirmar:I. Cada...
Conforme disposto na CF/88, são gratuitas as ações de:I. Habeas-corpus.II. Habeas-data.III. Mandado de segurança.IV. Mandado de injunção.A sequência c...
Assinale a alternativa correta:
São privativos de brasileiro nato os seguintes cargos, EXCETO:
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autô...
Conforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar:
A Federação ou também chamada de Estado Federal é forma adotada pela República Federativa do Brasil desde a proclamação da República em 1889, e encont...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 representa um marco histórico na legislação ambiental brasileira, sendo responsável pela elev...