Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205115583Conforme disposto na CF/88, são gratuitas as ações de:I. Habeas-corpus.II. Habeas-data.III. Mandado de segurança.IV. Man...1457941205115583Ano: 2023Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisConforme disposto na CF/88, são gratuitas as ações de:I. Habeas-corpus.II. Habeas-data.III. Mandado de segurança.IV. Mandado de injunção.A sequência correta é:AApenas a assertiva IV está incorreta.BApenas as assertivas I, II e IV estão corretas.CApenas as assertivas I e II estão corretas.DAs assertivas I, II, III e IV estão corretas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115255Direito ConstitucionalEm relação ao Poder constituinte derivado reformador previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as assertivas abaixo....Questão 457941205115582Direito ConstitucionalPodem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:Questão 457941205117483Direito ConstitucionalO instituto que se dedica a salvaguardar o direito à informação pessoal, é corretamente chamado de:Questão 457941205119756Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar:Questão 457941205120537Direito ConstitucionalAs ações constitucionais, ou também chamadas de remédios constitucionais, fazem parte do grupo das garantias constitucionais. As declarações enunciam ...Questão 457941205127244Direito ConstitucionalSobre a Administração Pública é INCORRETO afirmar que:Questão 457941205127289Direito ConstitucionalPartindo da premissa que todas as normas constitucionais são dotadas de eficácia, é correto dizer: (SILVA, José Afonso. Aplicabilidade das Normas Cons...Questão 457941205127290Direito ConstitucionalAcerca da disciplina constitucional da propriedade, pode se afirmar:Questão 457941205128619Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça compõe-se de [.....] membros com mandato de [.......] anos, admitida uma recondução:Questão 457941205130193Direito ConstitucionalConstitucionalmente, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:I. Fundo de garantia ...