Sobre a Administração Pública é INCORRETO afirmar que:

Na Constituição da República Federativa do Brasil existe no art. 29 inciso IV consta que será observado o limite máximo de vereadores por habitante. A...

Sobre cidadania, é correto afirmar, EXCETO:

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, cons...

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:I. Investi...

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:I. Instituir imposto...

São direitos dos trabalhadores, EXCETO:

A arguição de descumprimento de preceito fundamental tem previsão no artigo 102 §1º, da Carta Federal de 1988 e pela lei 9882/99. Sobre a matéria assi...

Sobre os direitos de nacionalidade é correto afirmar que:

Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar:

A ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Pode-se dizer ainda, com base na Constituição da República: