Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar:

No que concerne aos Direitos e Garantias Fundamentais, e de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal resultante em teses com repercussão ...

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...

O poder constituinte que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente é denominado de:

Segundo dispõe o Código de Processo Civil, são caso de não concessão de fiança, EXCETO:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar:

Conforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar:

A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Pode-se dizer também, com base na Constituição:

A Nacionalidade representa o vínculo jurídico político que liga o indivíduo a um Estado. A República Federativa do Brasil reconhece formas originárias...

Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais é correto afirmar que a:

Em relação a distinção de tratamento e política remuneratória pode-se afirmar que a legislação trabalhista, em específico o texto Constitucional apont...