Segundo dispõe o Código de Processo Civil, são caso de não concessão de fiança, EXCETO:

Nos termos do art. 49, da Constituição Federal, marque a opção INCORRETA: “É da competência exclusiva do Congresso Nacional:”

Assinale a alternativa correta:

O instituto que se dedica a salvaguardar a liberdade de todo ser humano que sofre constrangimento ou que está na iminência de sofrê-lo, cujo objetivo ...

Os Artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988 apresentam o seguinte conteúdo, EXCETO:

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e q...

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:I. Instituir imposto...

As ações constitucionais, ou também chamadas de remédios constitucionais, fazem parte do grupo das garantias constitucionais. As declarações enunciam ...

São considerados brasileiros natos:

A emenda à Constituição da República Federativa do Brasil será promulgada:

Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmações a seguir.I. Constituem objetivos fundamentais...