Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205111735Nos termos do art. 49, da Constituição Federal, marque a opção INCORRETA: “É da competência exclusiva do Congresso Nacio...1457941205111735Ano: 2025Banca: IESESOrganização: CRC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: CongressoNos termos do art. 49, da Constituição Federal, marque a opção INCORRETA: “É da competência exclusiva do Congresso Nacional:”AFiscalizar e controlar, indiretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Judiciário, incluídos os da administração direta.BZelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes.CAutorizar referendo e convocar plebiscito.DEscolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205113842Direito Constitucional______________ são normas que regulam a vida política na cidade, sempre respeitando a Constituição Federal e a Constituição do Estado, sendo um import...Questão 457941205114128Direito ConstitucionalA administração pública está subordinada aos princípios de Direito Administrativo e, em especial, aos princípios básicos instituídos no artigo 37, cap...Questão 457941205115255Direito ConstitucionalEm relação ao Poder constituinte derivado reformador previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as assertivas abaixo....Questão 457941205117482Direito ConstitucionalO instituto que se dedica a salvaguardar a liberdade de todo ser humano que sofre constrangimento ou que está na iminência de sofrê-lo, cujo objetivo ...Questão 457941205119483Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e q...Questão 457941205127236Direito ConstitucionalConceder-se-á _______________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das p...Questão 457941205127242Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Senado Federal, EXCETO:Questão 457941205128613Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941205128618Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Presidente da República, EXCETO:Questão 457941205130366Direito ConstitucionalDe acordo com o provisto na Constituição Federal de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) Compete priva...