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Compete privativamente ao Senado Federal, EXCETO:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Assim podemos afirmar:I. Cada...
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Segundo a CF/88 cada Estado e...
Segundo os preceitos constitucionais vigentes no país, sempre que a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e liberdad...
As competências legislativas estão distribuídas pela Constituição em função da predominância de interesses. Assim, é correto afirmar:
A República Federativa do Brasil é disciplinada, no que tange sua ordem econômica, por um conjunto de princípios expressos no art. 170 da Constituição...
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
Compete privativamente ao Presidente da República, EXCETO: