Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205119484A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:1457941205119484Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:AIndependência nacional.BIgualdade entre os Estados.CIntervenção quando necessário.DConcessão de asilo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205117884Direito ConstitucionalO Servidor público será aposentado por invalidez, compulsoriamente ou voluntariamente. Assinale a assertiva correta em relação à aposentadoria voluntá...Questão 457941205117958Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade, EXCETO:Questão 457941205118035Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito à Saúde segundo a Constituição Federal de 1988:Questão 457941205118151Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, dos Artigos 196 a 200, apresenta o seguinte conteúdo, EXCETO:Questão 457941205120499Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal de 1988, prevê garantias fundamentais de sobrevivência aos brasileiros e estrangeiros, ou seja, de acordo com o ar...Questão 457941205127241Direito ConstitucionalQuanto ao Congresso Nacional é correto afirmar que:Questão 457941205127292Direito ConstitucionalA ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Pode-se dizer ainda, com base na Constituição da República:Questão 457941205128421Direito ConstitucionalOs mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territ...Questão 457941205130200Direito ConstitucionalEm relação a distinção de tratamento e política remuneratória pode-se afirmar que a legislação trabalhista, em específico o texto Constitucional apont...Questão 457941205130368Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar: