Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205118151A Constituição Federal de 1988, dos Artigos 196 a 200, apresenta o seguinte conteúdo, EXCETO:1457941205118151Ano: 2020Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Gaspar - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaA Constituição Federal de 1988, dos Artigos 196 a 200, apresenta o seguinte conteúdo, EXCETO:ASão de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo sua regulamentação, fiscalização e controle ser feita através de pessoa jurídica de direito privado.BÉ vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em Lei.CAs ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.DA assistência à saúde é livre à iniciativa privada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115161Direito ConstitucionalConforme dispõe o art. 144 da Constituição Federal de 1988, “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida par...Questão 457941205118883Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941205120193Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941205126059Direito ConstitucionalSão de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua:I. Regulamentação.II. Fiscalizaç...Questão 457941205127235Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e garantias individuais e coletivos é INCORRETO afirmar que:Questão 457941205128583Direito ConstitucionalO poder de fiscalização, atribuído ao poder judiciário pela Constituição Federal:Questão 457941205128615Direito ConstitucionalQuanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais é correto afirmar que a:Questão 457941205128622Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos é INCORRETO afirmar que:Questão 457941205130193Direito ConstitucionalConstitucionalmente, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:I. Fundo de garantia ...Questão 457941205130355Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmações a seguir.I. Constituem objetivos fundamentais...