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Conforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar:
O Servidor público será aposentado por invalidez, compulsoriamente ou voluntariamente. Assinale a assertiva correta em relação à aposentadoria voluntá...
Compete privativamente à União legislar sobre:
Segundo os preceitos constitucionais vigentes no país, sempre que a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e liberdad...
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988, prevê garantias fundamentais de sobrevivência aos brasileiros e estrangeiros, ou seja, de acordo com o ar...
Sobre a iniciativa privada na assistência à Saúde é correto afirmar:I. É livre a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instit...
As competências legislativas estão distribuídas pela Constituição em função da predominância de interesses. Assim, é correto afirmar:
São considerados bens públicos pela Constituição:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta:
Conceder-se-á [......................................] para assegurar o conhecimento de informação relativas à pessoa do impetrante, constantes de reg...
Constitucionalmente, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:I. Fundo de garantia ...