Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205117884O Servidor público será aposentado por invalidez, compulsoriamente ou voluntariamente. Assinale a assertiva correta em r...1457941205117884Ano: 2021Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Gaspar - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosO Servidor público será aposentado por invalidez, compulsoriamente ou voluntariamente. Assinale a assertiva correta em relação à aposentadoria voluntária.AOcorre aos 70 (setenta) anos de idade se homem, e aos 65 (sessenta e cinco) se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.BOcorre aos 35 (trinta e cinco) anos de serviço se homem, e aos 30 (trinta) anos se mulher, com proventos integrais.COcorre aos 35 (trinta e cinco) anos de serviço se homem, e aos 20 (vinte) se mulher, com proventos proporcionais a esse tempo.DOcorre aos 40 (quarenta) anos de efetivo exercício em cargos do Magistério se homem, e aos 25 (vinte e cinco) anos se mulher, com proventos integrais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115503Direito ConstitucionalO Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Assim podemos afirmar:I. Cada...Questão 457941205117483Direito ConstitucionalO instituto que se dedica a salvaguardar o direito à informação pessoal, é corretamente chamado de:Questão 457941205117553Direito ConstitucionalSão princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais:I. Autodeterminação dos povos.II. Cooperação entr...Questão 457941205120193Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941205120499Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal de 1988, prevê garantias fundamentais de sobrevivência aos brasileiros e estrangeiros, ou seja, de acordo com o ar...Questão 457941205127237Direito ConstitucionalSobre os direitos de nacionalidade é correto afirmar que:Questão 457941205127286Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, é correto afirmar:Questão 457941205127289Direito ConstitucionalPartindo da premissa que todas as normas constitucionais são dotadas de eficácia, é correto dizer: (SILVA, José Afonso. Aplicabilidade das Normas Cons...Questão 457941205128435Direito ConstitucionalA Federação ou também chamada de Estado Federal é forma adotada pela República Federativa do Brasil desde a proclamação da República em 1889, e encont...Questão 457941205130368Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar: