De acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:

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Diante do confronto entre os princípios da publicidade e da proteção à privacidade, é correto dizer:

João Silva, brasileiro nato, com domicilio eleitoral na cidade do Rio de Janeiro, filiado a partido político há 6 anos, tem 29 anos de idade no dia li...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta:

A Federação ou também chamada de Estado Federal é forma adotada pela República Federativa do Brasil desde a proclamação da República em 1889, e encont...

A família considerada a base da sociedade pode ser considerada o instituto que mais sofreu alterações ao longo dos tempos, e a legislação precisa acom...

A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, [............................

O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de [.....] membros com mandato de [.......] anos, admitida uma recondução:

De acordo com a Constituição de 1988, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos: