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São considerados bens públicos pela Constituição:
Nos termos do art. 159 da Constituição Federal, identifique a afirmação INCORRETA:
Assinale a alternativa correta:
Sobre a organização do Poder Legislativo na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, cons...
Segundo os preceitos constitucionais vigentes no país, sempre que a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e liberdad...
O Tribunal de Contas da União é instituição prevista na Constituição Federal para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacion...
São considerados brasileiros natos:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 representa um marco histórico na legislação ambiental brasileira, sendo responsável pela elev...
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melh...