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São considerados brasileiros natos:
Sobre as garantias fundamentais previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Durante uma aula sobre políticas públicas de saúde, o professor destaca a importância dos artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988 para o Sis...
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:
Referente à proposta de emenda constitucional, pode-se afirmar que:
O instituto que se dedica a salvaguardar o direito à informação pessoal, é corretamente chamado de:
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988, prevê garantias fundamentais de sobrevivência aos brasileiros e estrangeiros, ou seja, de acordo com o ar...
O modelo de controle difuso adotado pelo sistema brasileiro permite que qualquer juiz ou tribunal declare a inconstitucionalidade de leis ou atos norm...
São brasileiros natos:I. Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos ...
Constitucionalmente, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:I. Fundo de garantia ...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar: