Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203869280Sobre as garantias fundamentais previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:1457941203869280Ano: 2018Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Gaspar - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSobre as garantias fundamentais previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:ANinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.BÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.CÉ livre a manifestação do pensamento, inclusive no anonimato.DHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115061Direito ConstitucionalNos termos do art. 159 da Constituição Federal, identifique a afirmação INCORRETA:Questão 457941205115259Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941205117482Direito ConstitucionalO instituto que se dedica a salvaguardar a liberdade de todo ser humano que sofre constrangimento ou que está na iminência de sofrê-lo, cujo objetivo ...Questão 457941205117956Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941205120254Direito ConstitucionalSegundo o art. 103 da Constituição Federal de 1988 são considerados legitimados para propor ação de inconstitucionalidade e a ação declaratória de con...Questão 457941205120537Direito ConstitucionalAs ações constitucionais, ou também chamadas de remédios constitucionais, fazem parte do grupo das garantias constitucionais. As declarações enunciam ...Questão 457941205127239Direito ConstitucionalCom relação aos direitos políticos é correto afirmar que:Questão 457941205127243Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil poderá ser emendada mediante proposta:Questão 457941205128435Direito ConstitucionalA Federação ou também chamada de Estado Federal é forma adotada pela República Federativa do Brasil desde a proclamação da República em 1889, e encont...Questão 457941205128620Direito ConstitucionalPodem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO: