Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205128620Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:1457941205128620Ano: 2015Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIPodem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:AO Presidente do Supremo Tribunal Federal.BConfederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.CO Presidente da República.DO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205114413Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao_____________________ como função essencial à Justiça: a defesa dos direitos sociais e individuai...Questão 457941205116973Direito ConstitucionalSobre cidadania, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941205117976Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, da República Federativa do Brasil, compete privativamente à União legislar sobre:I. Desapropriação.II. Serviço postal....Questão 457941205119486Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, podemos afirmar que são gratuitas as ações de:I. Habeas corpus.II. Habeas data.III. M...Questão 457941205119491Direito ConstitucionalSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:I. Instituir imposto...Questão 457941205119513Direito ConstitucionalSegundo dispõe o Código de Processo Civil, são caso de não concessão de fiança, EXCETO:Questão 457941205119756Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar:Questão 457941205119869Direito ConstitucionalSobre a Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941205120499Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal de 1988, prevê garantias fundamentais de sobrevivência aos brasileiros e estrangeiros, ou seja, de acordo com o ar...Questão 457941205127551Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta: