Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205119486Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, podemos afirmar que são gratuitas as ações de:I. Habeas...1457941205119486Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisConforme dispõe a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, podemos afirmar que são gratuitas as ações de:I. Habeas corpus.II. Habeas data.III. Mandado de segurança.IV. Mandado de injunção.A sequência correta é:AApenas a assertiva IV está incorreta.BApenas as assertivas I e II estão corretas.CAs assertivas I, II, III e IV estão corretas.DApenas as assertivas I, II e III estão corretas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115353Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941205115581Direito ConstitucionalÉ livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo,...Questão 457941205117976Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, da República Federativa do Brasil, compete privativamente à União legislar sobre:I. Desapropriação.II. Serviço postal....Questão 457941205118478Direito ConstitucionalAssinale a resposta correta:Questão 457941205118479Direito ConstitucionalAssinale a resposta correta:Questão 457941205126059Direito ConstitucionalSão de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua:I. Regulamentação.II. Fiscalizaç...Questão 457941205127239Direito ConstitucionalCom relação aos direitos políticos é correto afirmar que:Questão 457941205127291Direito ConstitucionalSão considerados bens públicos pela Constituição:Questão 457941205128437Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é disciplinada, no que tange sua ordem econômica, por um conjunto de princípios expressos no art. 170 da Constituição...Questão 457941205130364Direito ConstitucionalConsiderando-se o disposto na Constituição Federal de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) O Poder Leg...