Com relação aos direitos políticos é correto afirmar que:

No que concerne aos Direitos e Garantias Fundamentais, e de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal resultante em teses com repercussão ...

Entre as condições de elegibilidade, na forma da lei, existe a idade mínima. Com base na Constituição da República Federativa do Brasil pode-se afirma...

São princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais:I. Autodeterminação dos povos.II. Cooperação entr...

Sobre o Artigo 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

No que se refere a seguridade social, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) Os Deputados e Senadores são invi...

Sobre a Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar:

Sobre a Administração Pública é INCORRETO afirmar que:

Partindo da premissa que todas as normas constitucionais são dotadas de eficácia, é correto dizer: (SILVA, José Afonso. Aplicabilidade das Normas Cons...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 representa um marco histórico na legislação ambiental brasileira, sendo responsável pela elev...

Constitucionalmente, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:I. Fundo de garantia ...