Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205115501Entre as condições de elegibilidade, na forma da lei, existe a idade mínima. Com base na Constituição da República Feder...1457941205115501Ano: 2023Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisEntre as condições de elegibilidade, na forma da lei, existe a idade mínima. Com base na Constituição da República Federativa do Brasil pode-se afirmar:ADezoito anos para Vereador.BTrinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República.CTrinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal e Senador.DVinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115256Direito ConstitucionalNo que concerne aos Direitos e Garantias Fundamentais, e de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal resultante em teses com repercussão ...Questão 457941205117956Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941205119488Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre:Questão 457941205119490Direito ConstitucionalO Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Segundo a CF/88 cada Estado e...Questão 457941205119760Direito ConstitucionalNo que se refere a seguridade social, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) Os Deputados e Senadores são invi...Questão 457941205119870Direito ConstitucionalSobre a Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941205120193Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941205126804Direito ConstitucionalSegundo o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do D...Questão 457941205127287Direito ConstitucionalSão considerados brasileiros natos:Questão 457941205127289Direito ConstitucionalPartindo da premissa que todas as normas constitucionais são dotadas de eficácia, é correto dizer: (SILVA, José Afonso. Aplicabilidade das Normas Cons...