///
Assinale a alternativa correta:
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Assim podemos afirmar:I. Cada...
É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo,...
São princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais:I. Autodeterminação dos povos.II. Cooperação entr...
Compete privativamente à União legislar sobre:
Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:
A família considerada a base da sociedade pode ser considerada o instituto que mais sofreu alterações ao longo dos tempos, e a legislação precisa acom...
O poder de fiscalização, atribuído ao poder judiciário pela Constituição Federal:
A emenda à Constituição da República Federativa do Brasil será promulgada:
Compete privativamente ao Presidente da República, EXCETO: