Sobre o Artigo 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o fun...

Nos termos do art. 12, da Lei Nº 13.300/16, marque a opção INCORRETA: “O mandado de injunção coletivo pode ser promovido:”

Nos termos do art. 150 da Constituição Federal, identifique a afirmação INCORRETA:

Assinale a alternativa correta:

Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:

A Constituição Federal de 1988, dos Artigos 196 a 200, apresenta o seguinte conteúdo, EXCETO:

Segundo o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do D...

Quanto aos direitos e garantias individuais e coletivos é INCORRETO afirmar que:

Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar:

Por controle de constitucionalidade, significa dizer que há uma verificação da compatibilidade entre as leis e os atos normativos com a Constituição F...