Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205115582Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:1457941205115582Ano: 2023Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIPodem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:AConselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.BDeputado Federal, Senador.CGovernador de Estado ou do Distrito Federal.DPresidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115255Direito ConstitucionalEm relação ao Poder constituinte derivado reformador previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as assertivas abaixo....Questão 457941205115256Direito ConstitucionalNo que concerne aos Direitos e Garantias Fundamentais, e de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal resultante em teses com repercussão ...Questão 457941205115497Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941205117954Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, cons...Questão 457941205118151Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, dos Artigos 196 a 200, apresenta o seguinte conteúdo, EXCETO:Questão 457941205118478Direito ConstitucionalAssinale a resposta correta:Questão 457941205119513Direito ConstitucionalSegundo dispõe o Código de Processo Civil, são caso de não concessão de fiança, EXCETO:Questão 457941205127237Direito ConstitucionalSobre os direitos de nacionalidade é correto afirmar que:Questão 457941205127289Direito ConstitucionalPartindo da premissa que todas as normas constitucionais são dotadas de eficácia, é correto dizer: (SILVA, José Afonso. Aplicabilidade das Normas Cons...Questão 457941205127292Direito ConstitucionalA ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Pode-se dizer ainda, com base na Constituição da República: