Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205127292A ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Pode-se dizer ainda, com base na...1457941205127292Ano: 2015Banca: IESESOrganização: TRE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraA ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Pode-se dizer ainda, com base na Constituição da República:AA defesa do meio ambiente, inclusive com tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços, constitui princípio que orienta a atividade econômica.BA pesquisa, lavra, refinação, importação, exportação e transporte de petróleo e seus derivados constituem monopólio da União, que deverá executar diretamente tais atividades.CA exploração direta de atividade econômica pelo Estado será permitida em casos de interesse financeiro que justifique a concessão de privilégios fiscais não extensivos ao mercado.DSão livres os investimentos de capital estrangeiro no país, bem como a remessa de lucros ao exterior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203869281Direito ConstitucionalSobre os bens da União, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205118151Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, dos Artigos 196 a 200, apresenta o seguinte conteúdo, EXCETO:Questão 457941205118413Direito ConstitucionalOs artigos 196 a 200 da Constituição Federal (1988) dizem respeito a:Questão 457941205118881Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941205127237Direito ConstitucionalSobre os direitos de nacionalidade é correto afirmar que:Questão 457941205127308Direito ConstitucionalJoão Silva, brasileiro nato, com domicilio eleitoral na cidade do Rio de Janeiro, filiado a partido político há 6 anos, tem 29 anos de idade no dia li...Questão 457941205128422Direito ConstitucionalSempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacio...Questão 457941205128583Direito ConstitucionalO poder de fiscalização, atribuído ao poder judiciário pela Constituição Federal:Questão 457941205130354Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição de 1988, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos:Questão 457941205130363Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar: