Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205128422Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das p...1457941205128422Ano: 2015Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção ConstitucionalSempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania é possível a concessão de:AHabeas corpus.BMandado de Injunção.CHabeas data.DMandado de Segurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115500Direito ConstitucionalEstá previsto no art. 5 da Constituição da República Federativa do Brasil, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, gar...Questão 457941205115503Direito ConstitucionalO Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Assim podemos afirmar:I. Cada...Questão 457941205118882Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941205120152Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941205120257Direito ConstitucionalSegundo os preceitos constitucionais vigentes no país, sempre que a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e liberdad...Questão 457941205127237Direito ConstitucionalSobre os direitos de nacionalidade é correto afirmar que:Questão 457941205128583Direito ConstitucionalO poder de fiscalização, atribuído ao poder judiciário pela Constituição Federal:Questão 457941205128614Direito ConstitucionalConceder-se-á [......................................] para assegurar o conhecimento de informação relativas à pessoa do impetrante, constantes de reg...Questão 457941205130355Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmações a seguir.I. Constituem objetivos fundamentais...Questão 457941205130361Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar: