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Conforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar:
No que concerne aos Direitos e Garantias Fundamentais, e de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal resultante em teses com repercussão ...
Marque a alternativa correta no que se refere às normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal F...
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Assim podemos afirmar:I. Cada...
Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito à Saúde segundo a Constituição Federal de 1988:
Sobre os partidos políticos é INCORRETO afirmar que:
São considerados brasileiros natos:
Acerca da disciplina constitucional da propriedade, pode se afirmar:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:
Sobre o Poder Legislativo é correto afirmar que:
Considerando-se o disposto na Constituição Federal de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) O Poder Leg...