Sobre os partidos políticos é INCORRETO afirmar que:

Sobre o Artigo 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito à Saúde segundo a Constituição Federal de 1988:

A arguição de descumprimento de preceito fundamental tem previsão no artigo 102 §1º, da Carta Federal de 1988 e pela lei 9882/99. Sobre a matéria assi...

São brasileiros natos:I. Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos ...

João Silva, brasileiro nato, com domicilio eleitoral na cidade do Rio de Janeiro, filiado a partido político há 6 anos, tem 29 anos de idade no dia li...

O poder de fiscalização, atribuído ao poder judiciário pela Constituição Federal:

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos é INCORRETO afirmar que:

Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) Os homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.( ) É violável...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:

De acordo com o provisto na Constituição Federal de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) Compete priva...