Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205115060Nos termos do art. 150 da Constituição Federal, identifique a afirmação INCORRETA:1457941205115060Ano: 2023Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Gaspar - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação NacionalTexto associadoSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre:Nos termos do art. 150 da Constituição Federal, identifique a afirmação INCORRETA:APatrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei.BPatrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.CTemplos de qualquer culto.DFonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203869282Direito ConstitucionalÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o fun...Questão 457941205111695Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941205113842Direito Constitucional______________ são normas que regulam a vida política na cidade, sempre respeitando a Constituição Federal e a Constituição do Estado, sendo um import...Questão 457941205114128Direito ConstitucionalA administração pública está subordinada aos princípios de Direito Administrativo e, em especial, aos princípios básicos instituídos no artigo 37, cap...Questão 457941205115390Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta no que se refere às normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal F...Questão 457941205117912Direito ConstitucionalOs Artigos 196 a 200 da Constituição Federal abordam qual temática?Questão 457941205120257Direito ConstitucionalSegundo os preceitos constitucionais vigentes no país, sempre que a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e liberdad...Questão 457941205127236Direito ConstitucionalConceder-se-á _______________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das p...Questão 457941205127287Direito ConstitucionalSão considerados brasileiros natos:Questão 457941205127291Direito ConstitucionalSão considerados bens públicos pela Constituição: