Assinale a alternativa correta:

Sobre as garantias fundamentais previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:I. O livre exercí...

Assinale a alternativa correta. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para:

Os mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decis...

Conforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar:

A Constituição Federal de 1988 teve uma preocupação especial quanto aos direitos sociais do brasileiro, estabelecendo uma série de dispositivos que as...

As competências legislativas estão distribuídas pela Constituição em função da predominância de interesses. Assim, é correto afirmar:

O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de [.....] membros com mandato de [.......] anos, admitida uma recondução:

Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) Os homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.( ) É violável...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar: