Assinale a alternativa correta. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para:

______________ são normas que regulam a vida política na cidade, sempre respeitando a Constituição Federal e a Constituição do Estado, sendo um import...

Referente à proposta de emenda constitucional, pode-se afirmar que:

Assinale a alternativa correta:

Os Artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988 apresentam o seguinte conteúdo, EXCETO:

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:I. Instituir imposto...

Conforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar:

São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua:I. Regulamentação.II. Fiscalizaç...

Segundo o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do D...

Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacio...

De acordo com a Constituição de 1988, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos: