Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205126059São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua:I....1457941205126059Ano: 2017Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Gaspar - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaSão de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua:I. Regulamentação.II. Fiscalização.III. Controle.IV. Exclusiva execução.A sequência correta é:AAs alternativas I, II, III e IV estão corretas.BApenas as alternativas I, II e IV estão corretas.CApenas as alternativas I, II e III estão corretas.DApenas as alternativas II e IV estão corretas.E(Questão com 4 alternativas)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203869282Direito ConstitucionalÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o fun...Questão 457941203869283Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA. Para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:Questão 457941205115586Direito ConstitucionalSão crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:I. O livre exercí...Questão 457941205117957Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para:Questão 457941205117977Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, da República Federativa do Brasil, São privativos de brasileiro nato os cargos:I. Presidente da Câmara dos Deputados.I...Questão 457941205118881Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941205120254Direito ConstitucionalSegundo o art. 103 da Constituição Federal de 1988 são considerados legitimados para propor ação de inconstitucionalidade e a ação declaratória de con...Questão 457941205126057Direito ConstitucionalSobre a iniciativa privada na assistência à Saúde é correto afirmar:I. É livre a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instit...Questão 457941205126846Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941205127288Direito ConstitucionalDiante do confronto entre os princípios da publicidade e da proteção à privacidade, é correto dizer: