Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205127236Conceder-se-á _______________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e libe...1457941205127236Ano: 2015Banca: IESESOrganização: TRE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção ConstitucionalConceder-se-á _______________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania:AAnistia política.BHabeas corpus.CMandado de injunção.DHabeas data.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115497Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941205115498Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941205117482Direito ConstitucionalO instituto que se dedica a salvaguardar a liberdade de todo ser humano que sofre constrangimento ou que está na iminência de sofrê-lo, cujo objetivo ...Questão 457941205117954Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, cons...Questão 457941205119481Direito ConstitucionalO controle constitucional é o mecanismo pelo qual se controlam os atos normativos, verificando sua adequação aos preceitos previstos na Lei Maior. Est...Questão 457941205119759Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941205120499Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal de 1988, prevê garantias fundamentais de sobrevivência aos brasileiros e estrangeiros, ou seja, de acordo com o ar...Questão 457941205128434Direito ConstitucionalA Nacionalidade representa o vínculo jurídico político que liga o indivíduo a um Estado. A República Federativa do Brasil reconhece formas originárias...Questão 457941205128618Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Presidente da República, EXCETO:Questão 457941205130358Direito ConstitucionalDe acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) A língua port...