Quanto aos direitos e garantias individuais e coletivos é INCORRETO afirmar que:

Nos termos do art. 12, da Lei Nº 13.300/16, marque a opção INCORRETA: “O mandado de injunção coletivo pode ser promovido:”

Em relação ao Poder constituinte derivado reformador previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as assertivas abaixo....

De acordo com a Organização do Estado da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta:

Está previsto no art. 5 da Constituição da República Federativa do Brasil, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, gar...

Sobre cidadania, é correto afirmar, EXCETO:

Assinale a resposta correta:

Assinale a alternativa correta:

Conforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar:

A Carta Magna que trouxe diversas novidades, dentre estas a constitucionalização dos direitos sociais, a criação da Justiça Eleitoral, o sufrágio femi...

Compete privativamente ao Presidente da República, EXCETO: