Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205114413De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao_____________________ como função essencial à Justiça: a defesa dos...1457941205114413Ano: 2023Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Gaspar - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoDe acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao_____________________ como função essencial à Justiça: a defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis; a defesa da ordem jurídica e a defesa do regime democrático.AMinistério da Fazenda.BMinistério Público Brasileiro.CDefensor Público da União.DMinistério dos Direitos Humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115060Direito ConstitucionalNos termos do art. 150 da Constituição Federal, identifique a afirmação INCORRETA:Questão 457941205115501Direito ConstitucionalEntre as condições de elegibilidade, na forma da lei, existe a idade mínima. Com base na Constituição da República Federativa do Brasil pode-se afirma...Questão 457941205117955Direito ConstitucionalSão direitos sociais, constantes no Art. 6º da Constituição, EXCETO:Questão 457941205117956Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941205118413Direito ConstitucionalOs artigos 196 a 200 da Constituição Federal (1988) dizem respeito a:Questão 457941205119482Direito ConstitucionalO poder constituinte que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente é denominado de:Questão 457941205126805Direito ConstitucionalSão brasileiros natos:I. Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos ...Questão 457941205127244Direito ConstitucionalSobre a Administração Pública é INCORRETO afirmar que:Questão 457941205128436Direito ConstitucionalA família considerada a base da sociedade pode ser considerada o instituto que mais sofreu alterações ao longo dos tempos, e a legislação precisa acom...Questão 457941205128613Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO: