Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205127294A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Pode-se dizer també...1457941205127294Ano: 2015Banca: IESESOrganização: TRE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialA ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Pode-se dizer também, com base na Constituição:AÉ vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.BÉ permitida a filiação ao regime geral da previdência, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.CPoderá ser criado, majorado ou estendido benefício ou serviço da seguridade social, independente de fonte de custeio total.DOs produtos e substâncias de interesse para a saúde e produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos serão controlados e fiscalizados pela vigilância sanitária dos municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115498Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941205115501Direito ConstitucionalEntre as condições de elegibilidade, na forma da lei, existe a idade mínima. Com base na Constituição da República Federativa do Brasil pode-se afirma...Questão 457941205116178Direito ConstitucionalOs remédios constitucionais são instrumentos jurídicos previstos na Constituição Federal, para proteger direitos e interesses individuais e fundamenta...Questão 457941205117884Direito ConstitucionalO Servidor público será aposentado por invalidez, compulsoriamente ou voluntariamente. Assinale a assertiva correta em relação à aposentadoria voluntá...Questão 457941205118884Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941205120005Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941205120254Direito ConstitucionalSegundo o art. 103 da Constituição Federal de 1988 são considerados legitimados para propor ação de inconstitucionalidade e a ação declaratória de con...Questão 457941205126059Direito ConstitucionalSão de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua:I. Regulamentação.II. Fiscalizaç...Questão 457941205128620Direito ConstitucionalPodem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:Questão 457941205130360Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melh...