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São direitos dos trabalhadores, EXCETO:
Nos termos do art. 150 da Constituição Federal, identifique a afirmação INCORRETA:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:I. Investi...
Segundo dispõe o Código de Processo Civil, são caso de não concessão de fiança, EXCETO:
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autô...
Sobre a Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar:
Conforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar:
Conforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar:
São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua:I. Regulamentação.II. Fiscalizaç...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do...