São privativos de brasileiro nato os seguintes cargos, EXCETO:

Nos termos do art. 49, da Constituição Federal, marque a opção INCORRETA: “É da competência exclusiva do Congresso Nacional:”

Assinale a alternativa correta:

Marque a alternativa correta no que se refere às normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal F...

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...

O Servidor público será aposentado por invalidez, compulsoriamente ou voluntariamente. Assinale a assertiva correta em relação à aposentadoria voluntá...

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e q...

Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, podemos afirmar que são gratuitas as ações de:I. Habeas corpus.II. Habeas data.III. M...

Segundo dispõe o Código de Processo Civil, são caso de não concessão de fiança, EXCETO:

Sobre a Administração Pública é INCORRETO afirmar que:

A Federação ou também chamada de Estado Federal é forma adotada pela República Federativa do Brasil desde a proclamação da República em 1889, e encont...