A Lei N.8.080/1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcio...

A Lei nº 5.991, de 1973, dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Essa legislação es...

A Constituição Federal de 1988, nos seus artigos 198 ao 200, deixou estabelecida a base para o Estabelecimento de um Sistema Único de Saúde. Indique o...

A Lei Federal n° 8080 de 19/09/90 é fundamental para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Neste tema:I. A Lei Federal n° 8080 de...

Quando se trata de controle de riscos em vigilância sanitária, qual é a principal razão para identificar riscos sanitários?

A educação em saúde desempenha um papel importante na promoção da saúde e na prevenção de doenças. Qual é a principal finalidade das ações educativas ...

Segundo a Lei Federal nº 8080 de 19/09/90, assinale a alternativa correta no que compete à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS):

A Lei Municipal N.2.446/92, que compõe a Legislação Sanitária do Município de São José, criou a taxa dos Atos de Vigilância Sanitária Municipal que é ...

Assinale a alternativa que se aplica quanto à leitura acima:

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:I. Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, ...

O Parágrafo 1º do Art.1º da Lei 8.142/90 estipula um prazo para que a Conferência de Saúde se reúna com a representação dos vários segmentos sociais, ...