Compete à União instituir impostos sobre:

São considerados Tributos Federais:I. IRPF – Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.II. Taxa de Utilização do Siscomex.III. ICMS – Imposto sobre Ci...

A contabilidade pública o classifica como sendo uma espécie de tributo na classificação da receita orçamentária e tem como fato gerador valorização im...

Analise as sentenças abaixo sobre a Anistia e assinale a opção correta, com base nas disposições do Código Tributário Nacional:I. A anistia, quando nã...

Identifique a alternativa que apresenta o imposto de competência estadual:

A União poderá instituir empréstimos compulsórios mediante:

A Constituição Federal delimitou a competência tributária da União, estabelecendo limites e requisitos para o seu exercício. Assinale a alternativa co...

De acordo com a Lei Complementar 87 de 13 de setembro de 1996 que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à...

A Lei 116 de 31 de julho de 2003 dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá...

Assinale a opção INCORRETA quanto ao imposto, de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títu...

Constituído o crédito tributário ou nascida a obrigação tributária, diversas são as formas através das quais tal obrigação poderá ser extinta, seja po...