Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941205119511De acordo com o Código de Processo Penal, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente...1457941205119511Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Investigativo PolicialDe acordo com o Código de Processo Penal, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, o inquérito policial deverá terminar no prazo de:A10 (dez) dias.B05 (cinco) dias.C15 (quinze) dias.D30 (trinta) dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115512Direito Processual PenalAcerca das disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205119512Direito Processual PenalConsidera-se em flagrante delito quem:I. É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da inf...Questão 457941205119514Direito Processual PenalOs juizados especiais criminais, são competentes para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo. Segun...Questão 457941205119785Direito Processual PenalÉ certo afirmar:I. A possibilidade do magistrado em absolver sumariamente ao réu só se observa no procedimento sumário em razão da simplicidade dos de...Questão 457941205119789Direito Processual PenalÉ certo afirmar:I. O procedimento será o sumário para as infrações penais de menor potencial ofensivo, assim consideradas na forma da lei.II. A ação p...Questão 457941205119873Direito Processual PenalDe acordo com a Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha - são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, dentre outras:Questão 457941205127331Direito Processual PenalA respeito das prisões cautelares, pode-se afirmar:Questão 457941205128465Direito Processual PenalA prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ...Questão 457941205128466Direito Processual PenalNo que se refere aos exames de corpo de delito e das perícias em geral é correto afirmar:Questão 457941205128646Direito Processual PenalLevando em conta as disposições da lei 9.099/95, no que diz respeito aos juizados especiais criminais, é correto afirmar: