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Sobre a hipoteca judiciária assinale a alternativa correta:
Relativamente aos limites da jurisdição nacional, é INCORRETO afirmar:
Quanto ao litisconsórcio, é correto afirmar:
Em relação à responsabilidade patrimonial no processo de execução assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca dos atos notariais disciplinados pelo Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:
De acordo com o Código de Processo Civil, acerca da competência:I. As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competê...
A petição inicial é uma das peças mais importantes em um processo judicial. É por meio dela que o autor levará a sua demanda para a análise de um juiz...
Nos termos do art. 345 da Lei No13.105/15, marque a opção INCORRETA: A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344 se:
Acerca das regras jurídicas dispostas no Código de Processo Civil e que definem a competência interna, assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com o Código de Processo Civil, o interesse do autor para propor ação pode limitar-se à declaração:I. Da existência de relação jurídica.II. ...
De acordo com o Código de Processo Civil em vigência, assinale a alternativa correta: