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Em relação à responsabilidade patrimonial no processo de execução assinale a alternativa INCORRETA:
Segundo dispõe o Código de Processo Civil a respeito da técnica do julgamento ampliado/estendido, considere as seguintes assertivas:I. A técnica de ju...
Acerca da atividade jurisdicional do Estado, nela compreendido o direito de ação, considere as seguintes assertivas:I. Tem prevalecido no STJ o entend...
Quanto aos procedimentos especiais previstos na Lei n. 13.105/2015, assinale a alternativa correta:
O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de:
A petição inicial é uma das peças mais importantes em um processo judicial. É por meio dela que o autor levará a sua demanda para a análise de um juiz...
No que concerne ao título das nulidades disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar, EXCETO:
Acerca da regras jurídicas dispostas no Código de Processo Civil e que cuidam da disciplina dos Atos Processuais, considere as seguintes afirmações:I....
Acerca das regras jurídicas dispostas no Código de Processo Civil e que definem a competência interna, assinale a alternativa INCORRETA:
A entrada em vigor do NCPC permitirá uma espécie de “estabilização da tutela antecipada”, deferida na forma dos artigos 303 e 304, do NCPC. Assinale a...
Em relação aos recursos, responda:I. Da decisão que indeferir a petição inicial cabe apelação, sendo facultado ao juiz prolator reforma-la antes da re...