///
Quanto ao litisconsórcio, é correto afirmar:
Nos termos do art. 388, da Lei Nº 13.105/15, marque a opção INCORRETA: “A parte não é obrigada a depor sobre fatos:”
Segundo a sistemática da Lei n. 13.105/2015 e consoante o Direito Processual Civil, a respeito da técnica da sinalização (signaling), considere as seg...
Segundo dispõe o Código de Processo Civil, é correto afirmar a respeito da hipoteca judiciária:I. Não se produz se a condenação for genérica.II. Não s...
Em relação ao disposto no Código de Processo Civil, no que se refere à produção antecipada de provas:I. A produção antecipada da prova é da competênci...
Assinale quais alternativas abaixo são exemplos de títulos executivos extrajudiciais:I. A sentença arbitral.II. O crédito decorrente de foro e laudêmi...
No que toca à legitimidade ad processum e sua classificação pela doutrina, assinale a alternativa correta:
Relativamente à figura jurídica da Mediação, segundo o disposto na Lei n. 13.140/15, assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com o Código de Processo Civil, o interesse do autor para propor ação pode limitar-se à declaração:I. Da existência de relação jurídica.II. ...
De acordo com o Código de Processo Civil em vigência, não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito:I. A quem estiver assistindo a...
De acordo com o Código de Processo Civil em vigência, extingue-se o processo, sem resolução de mérito:I. Quando ficar parado durante mais de seis mese...